O gás pirata

A pirataria, que tomou conta de vários setores
da economia, agora avança no gás GLP. O executivo
Sérgio Bandeira de Mello, presidente
do Sindigás, estima que 15% dos botijões de
gás de cozinha vendidos em estados como São
Paulo e Paraná já são piratas.

Sindigás defende redução do ICMS para o GLP

Data: 22/12/2005
Veículo: Diário de Cuiabá - MT
Categoria: Geral


O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) rebateu ontem, por meio de nota, informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a respeito de redução na alíquota do gás liquefeito, o GLP. Eles pontuam que a Sefaz informou que a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha (GLP) é de 12%, o que estaria beneficiando 500 mil famílias mato-grossenses, já que a média nacional de cobrança do ICMS sobre esse produto é de 16%.

O Sindigás frisa que há 16 anos o GLP teve sua alíquota reduzida para 12%, por meio do convênio 112/89, mas em 1998 o governo estadual revogou o benefício. Pelo Decreto 2111/98, a alíquota voltou a ser de 17%. Além dos altos custos logísticos que pesam sobre o GLP no Estado em função de sua distância geográfica das refinarias, soma-se a carga fiscal acima da média nacional, fazendo com que o preço do botijão de gás de cozinha no Mato Grosso seja um dos mais altos do País.

“O Sindicato tem procurado sensibilizar as autoridades para que o GLP passe a ter um tratamento fiscal compatível com a sua relevância social, pois está presente em 42,5 milhões de lares de todas as classes socioeconômicas e é indispensável para o preparo das refeições diárias.

O preço do GLP é onerado por uma alíquota que varia de 12% a 18%, conforme o estado, mas esse percentual poderia ser unificado em todo o País desde que haja consenso entre os estados. O Sindigás defende que esse índice seja fixado entre 0% e 4%, como ocorre no caso do feijão, arroz, farinha e outros gêneros de primeira necessidade. Esta medida não provocaria queda de arrecadação, pois mesmo assim, em valores absolutos, os estados ainda estariam apurando bem mais do que apuravam em 2000 ou 2001. Caso as alíquotas do PIS/COFINS fossem zeradas e o ICMS chegasse a níveis mais razoáveis (4%), o preço ao consumidor poderia ser reduzido em algo entre R$ 4 a R$ 7 para o botijão de 13 kg, consumido por 95% da população brasileira.

Lei proíbe botijões de gás em presídios do Rio

As unidades prisionais do Estado do Rio não poderão mais utilizar botijões de gás em suas dependências, segundo prevê lei do deputado Paulo Ramos (PDT), sancionada pelo governador em exercício Luiz Paulo Conde.

O objetivo é evitar que os presos utilizem os botijões como armas, em casos de motins, segundo o deputado.

Segundo a norma, publicada no "Diário Oficial" do Estado desta quarta-feira, os presídios deverão utilizar o sistema de gás canalizado. O prazo para que as obras sejam providenciadas é de 120 dias, de acordo com informações da Assembléia Legislativa.

Copagaz

O empresário Ueze Zahran reúne hoje três governadores de Estado - Blairo Maggi (MT), Zeca do PT (MS) e Geraldo Alckmin (SP) - para comemorar os 50 anos da Copagaz, única empresa do setor de GLP com capital genuinamente nacional. A empresa, que pertence ao Grupo Zahran, proprietário da Rede Mato-grossense de Televisão, nasceu em Campo Grande, em 55, e hoje está entre as seis maiores distribuidoras do País.
Este ano, a Copagaz foi classificada entre as 150 Melhores Empresas para se Trabalhar no Brasil, de acordo com pesquisa do Instituto Americano Great Place To Work Institute e revista Exame Você S/A.

Fogão a lenha

O comércio de GLP, gás de cozinha, caiu este ano quase 2%.

Uma das causas da desaceleração é a proliferação de “gatos” de luz nas favelas. É que fica mais em conta, claro, cozinhar em microondas.

Resolução garante preço do gás de cozinha abaixo do gás industrial

Uma resolução do Ministério de Minas e Energia garante que o botijão de gás de 13 kg será mais barato do que os cilindros vendidos ao comércio e à indústria. Essa diferença será de 12,4%.

Segundo o ministro Silas Rondeau, na prática isso já ocorre.
"A medida dá a confiança jurídica necessária para que a Petrobras continue fazendo isso", disse.
A resolução foi definida hoje na reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O leilão de energia que ocorre no próximo dia 16 também foi discutido.

Segundo o ministro, seis usinas hidrelétricas já têm licença prévia para participar da disputa. Ele espera que outras sete consigam a licença e participem do leilão --o resultado dessa concorrência é importante porque irá garantir a geração de energia nos próximos anos.

Ao todo, há 109 empreendimentos habilitados --incluindo hidrelétricas e termelétricas. Dessas, 102 têm licença condicionada. Ou seja, elas têm alguma pendência, como a falta de um documento, que pode ser sanada até o dia 6 de dezembro.

De acordo com o ministro, o importante é garantir uma oferta de energia compatível com o crescimento da economia.
Fonte:Folha

Empresa é proibida de comercializar gás de botijão de outras marcas

A juíza Carolina Medeiros e Silva, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, indeferiu o pedido de venda de GLP em botijões de outras marcas pela empresa Máxi Chama Azul Gás.
A companhia vinha fazendo este tipo de comercialização amparada em um Agravo de Instrumento interposto pela Maxigás contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) julgado pela 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tendo como relator o desembargador Carreira Alvim.
A sentença da juíza Carolina Medeiros e Silva substitui a decisão do TRF.
No entendimento da juíza, é necessário controlar a comercialização do gás de botijão e assegurar aos consumidores o real conhecimento sobre o fornecedor do produto. Desta forma, esclareceu, é possível identificar as empresas e impor responsabilidades caso haja problemas com o serviço ou com o gás.
Ela também avaliou que não há intenção da ANP de prejudicar a Máxi Chama Azul e beneficiar suas concorrentes.

Fonte: Oglobo